Política de Privacidade – MatriculaJá

Última atualização: 06 de janeiro de 2026

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A MatriculaJá ("Nós", "Plataforma") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Papéis no Tratamento de Dados (LGPD)

É fundamental entender a distinção de papéis no tratamento de dados pessoais:

• Instituição (CONTRATANTE): Atua como Controladora dos dados pessoais de seus Alunos. É a Instituição que define a finalidade e os meios de tratamento dos dados, sendo a principal responsável por garantir a legalidade dessa coleta perante os titulares (Alunos).
• MatriculaJá (CONTRATADA): Atua como Operadora dos dados pessoais dos Alunos. Nós processamos esses dados em nome e sob as instruções da Instituição Controladora, estritamente para a prestação dos serviços contratados.

2. Dados Coletados

Coletamos diferentes tipos de informações para operar e melhorar nossa plataforma.

2.1. Dados da Instituição (Controladora)

Ao se cadastrar e utilizar a plataforma, coletamos:

• Dados de Identificação: Nome completo, e-mail e telefone do Usuário Administrador.
• Dados da Pessoa Jurídica: Nome da instituição, tipo, e-mail e telefone de contato.
• Dados de Faturamento: Informações de pagamento (processadas diretamente pelo Stripe, não armazenamos dados de cartão de crédito), histórico de pagamentos e plano contratado.
• Dados de Uso da Plataforma: Logs de acesso, endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e outras informações de diagnóstico.

2.2. Dados dos Alunos (processados pela Operadora)

Coletamos e processamos os dados que a Instituição (Controladora) solicita em seu formulário de matrícula, que podem incluir:

• Dados de Identificação do Aluno: Nome completo, data de nascimento, CPF, RG, e-mail, telefone.
• Dados de Endereço: Rua, número, bairro, cidade, estado, CEP.
• Dados de Responsáveis: Nome completo, CPF e contato de pais ou responsáveis legais (se aplicável).
• Documentos: Cópia de documentos enviados via upload (ex: RG, CPF, comprovante de residência), que são armazenados de forma segura.
• Dados de Pagamento: Informações relacionadas a pagamentos de matrículas, como comprovantes de PIX (armazenados de forma segura) e status de pagamento.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

3.1. Dados da Instituição (Controladora)

• Prestação do Serviço: Para criar e gerenciar a conta, processar pagamentos, fornecer acesso às funcionalidades da plataforma e garantir a segurança da conta.
• Comunicação: Para enviar avisos importantes sobre o serviço, atualizações, alterações nos termos e faturamento.
• Suporte: Para identificar o usuário e a instituição ao prestar suporte técnico.
• Melhoria da Plataforma: Para analisar o uso da plataforma, identificar tendências e melhorar nossas funcionalidades e a experiência do usuário.

3.2. Dados dos Alunos (processados pela Operadora)

A única finalidade do tratamento é a execução do contrato entre a MatriculaJá e a Instituição, permitindo que esta última gerencie suas matrículas de forma eficiente. As atividades incluem:

• Exibir os dados dos Alunos no painel da Instituição.
• Gerar listas, relatórios e documentos relacionados às matrículas.
• Processar e confirmar pagamentos de matrículas.
• Armazenar documentos comprobatórios de forma segura.

Não utilizamos os dados dos Alunos para nenhuma outra finalidade, como marketing, publicidade ou venda a terceiros.

4. Compartilhamento de Dados

Nós não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a operação da plataforma:

• Stripe, Inc.: Para processamento de pagamentos de assinaturas e matrículas.
• Provedores de Infraestrutura: Utilizamos serviços de nuvem (ex: Amazon Web Services, Google Cloud) para hospedar nossa plataforma e armazenar os dados de forma segura.
• Requisição Legal: Poderemos compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou por determinação de autoridade competente, nos termos da lei.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo criptografia, controle de acesso, senhas com hash e monitoramento contínuo.

6. Retenção de Dados

• Dados da Instituição: Serão mantidos enquanto a assinatura estiver ativa e por um período adicional após o cancelamento, para fins fiscais e legais.
• Dados dos Alunos: Serão mantidos na plataforma enquanto a assinatura da Instituição estiver ativa. Após o cancelamento, a Instituição terá 30 dias para exportar seus dados, após os quais serão permanentemente excluídos.

7. Direitos dos Titulares (LGPD)

7.1. Direitos da Instituição

A Instituição pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, portabilidade ou eliminação de seus dados.

7.2. Direitos dos Alunos

Conforme a LGPD, os Alunos devem exercer seus direitos diretamente perante a Instituição (Controladora). A MatriculaJá, como Operadora, fornecerá as ferramentas para que a Instituição possa atender a essas solicitações.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (sessão e segurança). Não usamos cookies de marketing ou rastreamento.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Nome do DPO: [Nome do Encarregado/DPO]
• E-mail: [dpo@matriculaja.com.br]

10. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos as Instituições sobre quaisquer alterações significativas.